Processo 439780/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 12/07/2018 10:41
Autuado em 12/07/2018 10:41
Apensado ao Processo 667414/18 em 10/10/2018 15:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2211/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2018 Acórdão   2211/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
16/08/2018 Acórdão   2211/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
09/08/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Recorrente DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:12/07/18), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:12/07/18)
Interessado ARTAGAO DE MATTOS LEÃO JUNIOR
Interessado LEONILDO DE SOUZA GROTA
Procuradores: VIVIANNE PATRICIA PIELAK ASSIS (credenciado, inclusão:12/07/18)
Interessado MAURICIO KUEHNE
Procuradores: VIVIANNE PATRICIA PIELAK ASSIS (credenciado, inclusão:12/07/18)
Interessado SANDRA REGINA SELLUCIO MARQUES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU

Juntadas
DataDescrição
24/09/2018 14:56 do Protocolo 667414/18
13/07/2018 15:03 do Protocolo 497470/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3083/2018
30/08/2018 1898 Acórdão nº 2211/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 16/08/2018
27/07/2018 1874 Despacho Processual Diverso nº 1486/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2018 12:14 DP  
24/09/2018 17:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1931/2018 -
22/08/2018 16:46 STP Acórdão nº 2211/2018 -
14/08/2018 11:22 GCNB  
09/08/2018 15:09 STP Certidão de Sessão nº 789/2018 -
26/07/2018 13:14 GCNB  
25/07/2018 12:48 DP Informação nº 7788/2018 -
12/07/2018 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1486/2018 -
12/07/2018 10:41 DP Informação nº 7214/2018 -

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